Processo 725620/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/10/2019 11:17
Autuado em 29/10/2019 11:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 817/2023 da Segunda Câmara, de 03/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão   817/ 2023 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2023 Acórdão   817/ 2023 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado CLEVERSON DE ALMEIDA JORGE
Interessado EDINA MARIA ALVES YASUHARA
Interessado GERALDO DE MELLO
Interessado JEFERSON LUIZ ZANONI
Interessado MARCELLO AUGUSTO DA SILVA
Interessado MARCELO BRANDAO DA SILVA
Interessado MARCELO PROENÇA
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Interessado MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Interessado PAULO SERGIO MARTINS MACHADO
Interessado PAULO SERGIO MOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2020 11:06 591940/13 REPRESENTAÇÃO
04/06/2020 11:06 32174/18 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2020 11:46 do Protocolo 485328/20
24/06/2020 20:08 AR do Ofício ODL - 738/2020 - DP
17/06/2020 11:28 do Protocolo 380330/20
22/05/2020 15:54 Recibo de Petição Intermediária - 321945/20, de 22/05/20 - Protocolo: 321945/20
30/04/2020 14:18 do Protocolo 273479/20
13/02/2020 17:42 Recibo de Petição Intermediária - 99209/20, de 13/02/20 - Protocolo: 99209/20
06/02/2020 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 79348/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79348/20
27/01/2020 13:05 AR do Ofício ODL - 74/2020 - DP
27/01/2020 13:04 AR do Ofício ODL - 73/2020 - DP
27/01/2020 13:04 AR do Ofício ODL - 64/2020 - DP
13/01/2020 11:33 do Protocolo 16656/20
07/01/2020 10:58 Devolução do Ofício ODL - 1490/2019 - DP
07/01/2020 09:41 Recibo de Petição Intermediária - 7365/20, de 07/01/20 - Protocolo: 7365/20
07/01/2020 09:30 do Protocolo 7314/20
07/01/2020 09:17 Recibo de Petição Intermediária - 7217/20, de 07/01/20 - Protocolo: 7217/20
07/01/2020 09:09 Recibo de Petição Intermediária - 7152/20, de 07/01/20 - Protocolo: 7152/20
19/12/2019 08:10 do Protocolo 851766/19
17/12/2019 17:14 Devolucao do Ofício ODL - 1489/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1495/2019 - DP
09/12/2019 13:27 Devolução do Ofício ODL - 1494/2019 - DP
09/12/2019 13:27 Devolução do Ofício ODL - 1493/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1492/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1491/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1488/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1487/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1486/2019 - DP
09/12/2019 13:27 AR do Ofício ODL - 1485/2019 - DP
09/12/2019 13:27 Devolução do Ofício ODL - 1484/2019 - DP
08/11/2019 09:04 Anexo XV Movimento da conta em 2015
08/11/2019 09:04 Anexo XIV Movimento da conta em 2014
08/11/2019 09:03 Anexo XIII Movimento da conta em 2013
08/11/2019 09:02 Anexo XII Movimento da conta em 2012
08/11/2019 09:02 Anexo XI Movimento da conta em 2011
08/11/2019 09:01 Anexo X Movimento da conta em 2010
08/11/2019 09:00 Anexo IX Movimento da conta em 2009
08/11/2019 08:59 Anexo VIII Demonstrativo da conta em 2016
08/11/2019 08:59 Anexo VII Demonstrativo da conta em 2015
08/11/2019 08:58 Anexo VI Demonstrativo da conta em 2014
08/11/2019 08:58 Anexo V Demonstrativo da conta em 2013
08/11/2019 08:57 Anexo IV Demonstrativo da conta em 2012
08/11/2019 08:56 Anexo III Demonstrativo da conta em 2011
08/11/2019 08:56 Anexo II Demonstrativo da conta em 2010
08/11/2019 08:55 Anexo I Demonstrativo da conta em 2009

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2020 Ofício de Diligência   738/ 2020   
DP  22/01/2020 Edital Diverso   8/ 2020   
DP  22/01/2020 Edital Diverso   8/ 2020   
DP  22/01/2020 Edital Diverso   8/ 2020   
DP  14/01/2020 Ofício de Diligência   73/ 2020   
DP  14/01/2020 Ofício de Diligência   74/ 2020   
DP  09/01/2020 Ofício de Diligência   64/ 2020   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1484/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1485/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1486/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1487/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1488/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1489/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1490/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1491/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1492/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1493/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1494/ 2019   
DP  18/11/2019 Ofício de Diligência   1495/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Acórdão nº 817/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 286/2023
01/12/2022 2883 Termo de Redistribuição de Processo nº 735/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 453/2021
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 542/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 159/2020
23/01/2020 2225 Edital Diverso nº 8/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 47/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1563/2019
31/10/2019 2176 Termo de Distribuição de Processo nº 3667/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2023 17:37 DP  
03/05/2023 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2023 -
03/05/2023 15:43 SMPJTC  
03/05/2023 10:11 4PC Ciência de Decisão nº 163/2023 -
03/05/2023 10:04 SMPjTC  
20/04/2023 15:42 S2C Acórdão nº 817/2023 -
31/03/2023 14:39 GCFSC  
31/03/2023 14:11 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 38/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
30/11/2022 14:43 GCFAMG  
19/09/2022 15:45 GCNB  
19/09/2022 15:06 SMPJTC  
19/09/2022 09:35 4PC Parecer nº 858/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Curiúva. Mesmos fatos objeto de apuração em Ação Civil Pública em curso. Pelo encerramento, sem julgamento de mérito, na linha da jurisprudência dominante deste Tribunal.
16/09/2022 19:00 SMPjTC  
24/07/2020 11:10 CGM Instrução nº 4313/2022 -
22/07/2020 19:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 817/2020 -
03/06/2020 14:40 DP Informação nº 3480/2020 -
03/06/2020 14:40 DP Ofício de Diligência nº 738/2020 -
26/05/2020 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 542/2020 -
17/02/2020 11:17 DP Informação nº 3214/2020 -
14/02/2020 13:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 159/2020 -
16/01/2020 15:53 DP Edital Diverso nº 8/2020 -
16/01/2020 15:53 DP Informação nº 1219/2020 -
16/01/2020 10:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
14/11/2019 09:49 DP Informação nº 10634/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Informação nº 214/2020 -
14/11/2019 09:49 DP Informação nº 270/2020 -
14/11/2019 09:49 DP Informação nº 9395/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Informação nº 95/2020 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1484/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1485/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1486/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1487/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1488/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1489/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1490/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1491/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1492/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1493/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1494/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1495/2019 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 64/2020 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 73/2020 -
14/11/2019 09:49 DP Ofício de Diligência nº 74/2020 -
08/11/2019 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1563/2019 -
05/11/2019 16:20 COSIF Informação nº 512/2019 -
05/11/2019 08:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1524/2019 -
30/10/2019 15:58 COSIF Informação nº 508/2019 -
29/10/2019 12:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1480/2019 -
29/10/2019 11:17 DP Informação nº 8682/2019 -

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